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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2021 - 16:03
Comunicado: XXXII Exame de Ordem Unificado
A prova será aplicada no dia 13 de junho, em todo o país.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Abril de 2013 - 13:10
A ordem pública em recuso extraordinário

É possível suscitar matérias de ordem pública em sede de recurso extraordinário, ainda que o tema
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 15:50
Pagamento de precatórios não respeita ordem cronológica
observância da ordem cronológica e a forma de proceder ao levantamento dos credores
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 19:41
Especialistas apoiam o exame da Ordem
Polêmica do exame voltou a ser discutida após liminar que concedeu inscrição sem aprovação, na semana passada
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 11:00
Ordem quer transparência na cobrança de Impostos
O estudo aponta ainda que 58% dos entrevistados reclamam da falta de clareza na legislação tributária; 51% dizem que a burocracia na tributação atrapalha as atividades empresariais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Quebra da ordem cronológica de precatório.

Iniciativa dos substituídos que não figuraram no processo de conhecimento como assistentes litisconsorciais.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 16:56
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 12:00
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 09:46
Exame de Ordem aprova 31,90% dos candidatos
Exame 130 aprovou 5.951 bacharéis e segunda fase será no dia 17 de setembro.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 10:31
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 11:36
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 12:05
Mantida prisão preventiva de ex-gerente da Petrobras acusado na Operação Lava Jato
A decisão foi tomada por unanimidade de votos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 14:12
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 14:15
PT pressiona Planalto por fim da Anistia
Partido quer revogação da lei, apesar de Dilma já ter sugerido ser contra
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 16:13
Município e Estado devem fornecer medicamentos
O não fornecimento dos medicamentos atentaria contra a garantia constitucional da saúde, bem como contra o princípio da dignidade da pessoa humana
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 10:53
Fabricantes inscritos no Programa de Inclusão Digital mantêm benefício fiscal, decide Ministra
A decisão foi tomada pela ministra Laurita Vaz, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apreciando pedido de suspensão de liminar e sentença ajuizado pela Fazenda Nacional.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 12:45
Senado recorre de decisão do STF que autorizou salários acima do teto
Calheiros afirmou que depositará os valores em juízo, para pagamento após a decisão; Marco Aurélio diz que ação descumpre ordem judicial
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 15:15
Cidadãos podem participar de consulta pública sobre prazo de validade do Exame da OAB
Proposta fixa em em três anos o prazo de validade da aprovação da primeira etapa do Exame da Ordem caso o candidato tenha sido reprovado na segunda fase
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 14:45
OAB vai ao TRF4 cobrar prazo em dobro no processo eletrônico
Ordem questiona o entendimento que o TRF4 adotou de que com o processo eletrônico não se justifica o prazo em dobro

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